Politica de Privacidade

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, que determina as finalidades e os meios de tratamento, é:

• Nome: Filipe Patrocínio

• NIF: 231568378

• Sede/Morada: Serra da Estrela, Portugal.

• E-mail de contacto: [email protected]

Recolhemos e tratamos dados pessoais estritamente necessários para as seguintes finalidades:

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de Faturação: Conservados obrigatoriamente por 10 anos, conforme exigido pelo Código do IRC e legislação fiscal portuguesa.

• Gestão de Clientes/Loja: Conservados enquanto durar a relação comercial e não for solicitado o apagamento.

• Marketing: Conservados até que o Utilizador retire o seu consentimento ou exerça o direito de oposição.

Os seus dados não são vendidos a terceiros. No entanto, para o funcionamento da loja, os dados podem ser partilhados com:

1. Prestadores de Serviços de Pagamento: Para o processamento seguro das transações.

2. Operadores Logísticos: Para a expedição e entrega de produtos artísticos adquiridos.

3. Autoridade Tributária: Para cumprimento de obrigações legais de faturação.

4. Google Analytics: Para análise estatística de navegação (apenas mediante consentimento de cookies).

Nos termos da legislação vigente, o Utilizador pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Obter confirmação de que dados estão a ser tratados.

• Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos ou desatualizados.

• Direito ao Apagamento (“Direito ao Esquecimento”): Solicitar a eliminação dos dados (desde que não existam obrigações legais de conservação).

• Direito à Limitação e Oposição: Opor-se ao tratamento para fins de marketing.

• Direito à Portabilidade: Receber os dados num formato digital estruturado.

Para exercer estes direitos, o Utilizador deve enviar um e-mail para [email protected].

Implementamos medidas de segurança técnica e organizativa, incluindo protocolos de encriptação (SSL) em todas as transações e comunicações no website, para proteger os seus dados contra acessos não autorizados ou perda de informação.

Todo o conteúdo do portfólio é propriedade exclusiva de Filipe Patrocínio e está protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É expressamente proibida qualquer reprodução, cópia ou utilização das imagens sem autorização prévia e escrita do autor.

De acordo com as obrigações legais para lojas online com sede em Portugal, disponibilizamos os seguintes acessos:

• Livro de Reclamações Eletrónico: Caso pretenda apresentar uma reclamação formal, poderá fazê-lo em www.livroreclamacoes.pt.

• Resolução Alternativa de Litígios (RAL): Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios. Sendo a sede na Serra da Estrela, a entidade de referência é o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).

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